Já está disponível na página internet da Prefeitura de Ubatuba a “Cartilha para aprovação de projetos”, elaborada pela Secretaria Municipal de Urbanismo. O objetivo da publicação é auxiliar interessados e…
Em 23 de Dezembro de 2020 entrou em vigor na cidade de Ubatuba a nova Lei denominada de "Lei do Sossego Público" - 4357/2020. Esta Lei proíbe execução de ruídos,…
Saiba quais documentos ficam na administradora e quais ficam com o síndico. Veja também qual o prazo para guarda de documentos para casos de fiscalização. Fazer o gerenciamento e arquivamento…