J\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina internet da Prefeitura de Ubatuba a \u201cCartilha para aprova\u00e7\u00e3o de projetos\u201d, elaborada pela Secretaria Municipal de Urbanismo. O objetivo da publica\u00e7\u00e3o \u00e9 auxiliar interessados e profissionais da \u00e1rea sobre como devem ser apresentados os projetos para a devida an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o por parte dos \u00f3rg\u00e3os municipais.<\/p>\n\n\n\n
A cartilha destaca quais documentos devem ser apresentados para a abertura do processo administrativo de aprova\u00e7\u00e3o de projetos de constru\u00e7\u00e3o, seja para uma resid\u00eancia unifamiliar ou um com\u00e9rcio de categoria simples, seja para um projeto mais complexo, como \u00e9 o caso de um empreendimento multifamiliar, que s\u00e3o os pr\u00e9dios de apartamentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs regras explicadas na cartilha s\u00e3o parte das legisla\u00e7\u00f5es municipal, estadual e federal que disciplinam o assunto e, portanto, s\u00e3o de cumprimento obrigat\u00f3rio\u201d, explica a secret\u00e1ria de Urbanismo de Ubatuba, Soraya de Paula Rosario. \u201cA correta apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o exigida agiliza a aprova\u00e7\u00e3o do projeto\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n
Somente na pasta do Urbanismo, tramitam diferentes processos como emplacamento de obras, liga\u00e7\u00e3o de energia e \u00e1gua, certid\u00e3o de diretrizes, an\u00e1lise de viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de equipamentos urbanos, projetos residenciais, comerciais e de empreendimentos principalmente na \u00e1rea de hotelaria, al\u00e9m de den\u00fancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras em execu\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Ao construir, \u00e9 necess\u00e1rio observar itens como exig\u00eancia ou n\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via (no caso de terrenos em condom\u00ednios), observar o zoneamento e qual taxa de ocupa\u00e7\u00e3o do terreno \u00e9 permitida nesse local, taxas de impermeabiliza\u00e7\u00e3o, recuos frontais, laterais e de fundo exigidos, estrutura de esgoto. Detalhes como esses devem constar do projeto, assim como plantas baixas e documenta\u00e7\u00f5es que comprovem a propriedade do terreno da \u00e1rea em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a secretaria, a maior parte dos comunicados hoje tem sido na \u00e1rea do saneamento. Por isso, antes de dar entrada no processo de aprova\u00e7\u00e3o, feito junto ao F\u00e1cil \u2013 Posto de Atendimento ao Contribuinte, \u00e9 preciso anexar tamb\u00e9m os c\u00e1lculos mostrando que a infraestrutura prevista no projeto comporta a destina\u00e7\u00e3o do esgoto gerado pela quantidade de pessoas que transitar\u00e1 no im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
A equipe da secretaria est\u00e1 dispon\u00edvel para atender a d\u00favidas pelo email urbanismo@ubatuba.sp.gov.br<\/p>\n\n\n\n